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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Imposto suplementar de renda. Base de cálculo.
Recurso especial a que se nega provimento.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:15
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Março de 2024 - 10:47
Doações Dedutíveis no Imposto de Renda 2024, explica especialista
Por Victor Rebouças
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 14:47
Lei americana proíbe cartão para quem não comprova renda
Para coibir os abusos contra os usuários de cartões de crédito, o Congresso norte-americano definiu no ano passado regras que entraram em vigor em fevereiro desse ano.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 11:20
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 09:24
Quando o aposentado é isento de declarar Imposto de Renda?
A declaração do IRPF 2024 começou em março e termina às 23h69 do dia 31 de maio
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 14:26
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Abril de 2013 - 11:20
IRPF e seu limite defasado para dedução de despesas com educação leva OAB a questionar no STF
Vamos discorrer sobre a péssima situação do item despesas com educação e seus defasados limites ilegais e inconstitucionais
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 16:13
Envio da declaração do Imposto de Renda começa amanhã (15)
Receita Federal espera receber mais de 43 milhões de declarações; contadores explicam as principais mudanças do IRPF 2024
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Abril de 2020 - 17:25
Comentários ao Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
Súmula vinculante: um limite e um convite à vontade de Poder
Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual pela ESMAL, Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Maceió, extensão Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva. E-mail para contato: alessandrogouveia@yahoo.com.br. Texto escrito em Abril de 2007, em Maceió/AL.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 11:14
Juiz determina bloqueio de créditos da empregadora junto às tomadoras dos serviços para garantir pagamento de direitos trabalhistas
O limite do bloqueio foi de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 16:02
Começam a valer a partir desta segunda-feira (6), limite de juros e novas regras do cheque especial
Taxa mensal do cheque especial será limitada a 8%. Bancos também poderão cobrar tarifa de novos clientes sobre limites acima de R$ 500. Veja o que diz cada um dos grandes bancos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 12:10
Complementação aposentadoria. Limite de idade.
Previdência privada. Recurso especial.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:39
Bancos devem adequar descontos em folha a trinta por cento
Valores de prestação que ultrapassem esse limite poderão ser questionados judicialmente, independentemente do número de instituições financeiras credoras.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2019 - 11:46
Improbidade. Indisponibilidade dos Bens. Ressarcimento ao Erário e Multa Civil
Administrativo. Limite. Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 17:55
Bolsonaro sanciona, com vetos, nova lei do FGTS; limite do saque imediato passa a ser R$ 998
Valor equivale ao atual salário mínimo. Regra só valerá para quem tiver saldo de até R$ 998 na conta vinculada ao fundo de garantia. Os demais só podem sacar até R$ 500 por conta.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 16:35
Adequar comprometimento de renda ao permitido implica dilatar prazo para amortizar dívida
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Maio de 2020 - 15:19
Saiba como funciona a isenção de imposto de renda para aposentados do funcionalismo público
O presente artigo discorre sobre a isenção de imposto de renda para aposentados do funcionalismo público.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 18:15
Desemprego não autoriza redução de parcelas contratuais do SFH
CEF alegou que a perda ou diminuição de renda não obriga o agente financeiro a observar o